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Começou período para renovação de matrícula na rede pública estadual




Os pais ou responsáveis dos alunos das escolas públicas estaduais de Minas Gerais devem ficar atentos. Começou no dia 19, na rede pública estadual, o período de renovação de matrículas de todos os estudantes que, em 2020, continuarão estudando na mesma escola estadual que estiveram matriculados neste ano de 2019. A renovação da matrícula pode ser efetivada presencialmente, pelo pai e/ou responsável nos casos de aluno menor, ou pelo próprio estudante, caso este seja maior de idade.

De acordo com a Superintendente Regional de Ensino de Manhuaçu, Vitória Magalhães, a renovação é a garantia da vaga para a continuidade do percurso escolar do aluno na própria escola. “É importante que os pais ou responsáveis procurem a escola do seu filho, portando documentos, para confirmar a matrícula e garantir a vaga do aluno na escola em que ele já está matriculado e estudando neste ano. O período da renovação da matrícula vai até o dia 06 de dezembro. Essa nova orientação vale tanto para o ensino fundamental, do 1º ao 9º ano, quanto para o ensino médio”, explica.

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Ao receber a documentação completa, a escola deverá entregar o comprovante da efetivação de renovação de matrícula naquela instituição. Caso a escola não oferte a etapa na qual o aluno deverá ser matriculado para o próximo ano, os pais ou responsáveis serão orientados de como proceder na realização da pré-matrícula da rede estadual.

PRÉ-MATRÍCULA

Já para quem está matriculado na rede pública estadual, mas precisa ou quer mudar e ir para outra escola estadual no próximo ano, deve ficar atento porque o processo é diferente. Primeiramente, há a necessidade de fazer uma pré-matrícula pela internet. Nesta pré-matrícula, os estudantes vão sinalizar o interesse pela mudança. Todos os casos serão analisados e, no final de dezembro, os resultados da alocação serão divulgados.

Também podem fazer a inscrição on-line na pré-matrícula alunos advindos de outras redes de ensino e que querem ingressar na rede estadual no próximo ano, além daqueles que abandonaram os estudos e desejam voltar às salas de aula no ensino fundamental, no ensino médio ou na educação de jovens e adultos.

A pré-matrícula será realizada, on-line, através do site: www.matricula.educacao.mg.gov.br, no período de 28/11 a 16/12. Ela será realizada para todos as séries e por todos os alunos que não estão matriculados em escola estadual. Além disso, as escolas deverão disponibilizar os laboratórios de informática para realização da pré-matrícula dos alunos. A inserção de dados no sistema deverá ser feita pelo pai e/ou responsável. Na pré-matrícula o pai irá escolher três escolas estaduais – de sua preferência, e o sistema irá rodar e encaminhar o aluno para uma das escolas, onde houver vaga. Caso não haja vaga em nenhuma das escolas escolhidas, o aluno deverá participar da última etapa: vagas remanescentes”, detalha a Superintendente Regional de Ensino de Manhuaçu.

MATRÍCULA

Para quem realizou o cadastramento escolar em julho deste ano e para os que se inscreveram na pré-matrícula, a hora de confirmar, garantir a vaga e concluir o processo de matrícula na rede pública estadual acontecerá de 06 a 20 de janeiro. Os pais, responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de 18 anos, deverão comparecer às unidades escolares da rede pública para as quais foram encaminhados, com a relação de documentos, para efetivar a matrícula. O não comparecimento na escola indicada dentro do período de matrícula, portando todos os documentos necessários, acarretará na perda da garantia da vaga naquela instituição, devendo o interessado aguardar o período de distribuição das vagas remanescentes para realizar a matrícula na escola onde houver vagas.

VAGAS REMANESCENTES

Está etapa é voltada para os alunos que não passaram ou não concluíram nenhuma das etapas anteriores. Ela começa a partir de 31/01/2020 e vai até o término do ano letivo. No processo de pré-matrícula, o aluno que selecionou as três opções de escolas para matrícula e, caso não tenha sido selecionado para nenhuma escola, terá prioridade na escolha de vaga remanescente. O pai e/ou responsável deverá acessar o site: www.matricula.educacao.mg.gov.br e consultar a escola que possui saldo de vagas para matrícula de seu filho. O pai escolherá, dentre as escolas com saldo, uma para efetuar a matrícula. Não haverá encaminhamento para as vagas remanescentes, e após efetuada a matrícula o sistema reduzirá o número de vagas para as próximas consultas. As vagas serão oferecidas de acordo com a capacidade de cada sala de aula e o número máximo de estudantes por turma. “Se, e quando, o número de alunos por turma, exceder os limites determinados pela lei, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) irá enviar orientações para o procedimento de enturmação. O aluno que renovar a matrícula em uma escola e realizar a pré-matrícula em outra perderá a garantia de vaga na primeira escola. Em hipótese alguma haverá sorteio de vagas remanescentes. Estas serão informadas, via sistema, para escolha pelos alunos que não realizaram ou foram selecionados no processo de pré-matrícula”, informa Vitória Magalhães.

Confira abaixo a relação dos documentos necessários na hora da renovação da matrícula presencialmente na escola. É necessário levar original e cópia.

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Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento do aluno, original e cópia;

CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e facultativa quando menor de idade;

Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno.
São considerados comprovantes válidos as contas de água, de energia ou telefone;

Ficha de renovação assinada pelo aluno, quando maior de idade, ou pelo seu responsável legal, quando menor de idade.

Para a renovação da matrícula do aluno menor de idade, é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.

Para o estudante com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas habilidades/Superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico.

Danilo Alves / Tribuna do Leste