maio 20, 2019 4:52 pm

Prefeita Cici formaliza licenciamento ambiental para Manhuaçu




A Prefeita Cici segue cumprindo fielmente seu plano de governo, com importantes melhorias estruturais na Administração Municipal, além de obras e serviços.

Exemplo recente ocorreu na capital mineira. Em reunião com o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Germano Vieira, acompanhada do Deputado Estadual João Magalhães, a Prefeita formalizou junto à SEMAD (Secretaria de Estado de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) o interesse de Manhuaçu em assumir atribuições de licenciamento e fiscalização ambiental.

Atualmente, para ter acesso à documentação relacionada ao Licenciamento Ambiental, a população precisa se deslocar para Ubá e outras cidades distantes.
Para resolver esta demanda antiga de produtores, empreendedores e cidadãos em geral, a Prefeitura de Manhuaçu realizou intenso trabalho de organização nestes dois primeiros anos.

Desde o início do mandato, a Prefeita Cici e o Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente, Flânio Alves, têm concentrado esforços para que Manhuaçu se estruture no setor, proporcionando agilidade e economia para a população. A ativação do CMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e a criação da Secretaria de Meio Ambiente foram ações fundamentais para tornar possível a instalação deste serviço de licenciamento na cidade.

Desde que tomou conhecimento da demanda, o Deputado João Magalhães tem se empenhado para consolidar este avanço para o setor.
Com esta iniciativa, Manhuaçu ingressará em novo patamar de atendimento para as questões relacionadas ao Licenciamento Ambiental, com menos burocracia, menos gastos e mais eficiência.

A Prefeita Cici destacou que ‘tenho certeza de que será uma medida pioneira na região e servirá de exemplo para outros municípios. Vai facilitar muito a vida das pessoas. Criamos a Secretaria de Meio Ambiente e um conselho muito sério, trabalhando em harmonia com o município’.

O Deputado João Magalhães também mencionou a importância desta formalização para Manhuaçu. ‘Agradeço por poder ajudar a levar ao cidadão que está na ponta, o serviço do Estado. Isso vai ser muito importante para o desenvolvimento da nossa região’, completou.

O Secretário Germano elogiou a iniciativa da Administração ‘Ouvir para Governar’. ‘Essas atribuições podem trazer mais qualidade ambiental para o município, ao passo que também fomentam o desenvolvimento econômico local, gerando, também, emprego e renda’, comentou.

Com a nova estrutura, Manhuaçu estará apta a licenciar e atrair mais investimentos; agilizar a implantação de novos empreendimentos; evitar o deslocamento do empreendedor para requerer a licença; aumentar a receita própria; facilitar o acesso a financiamentos; diminuir a sobrecarga de trabalho dos órgãos estaduais de licenciamento, que ficarão responsáveis apenas pelo licenciamento de grandes empreendimentos com alto potencial de impacto ambiental, demonstrando assim o perfil responsável e consciente da Administração ‘Ouvir para Governar’, entre outas melhorias.

O Secretário Flânio Alves declara sua satisfação, relatando que ‘sinto-me fortalecido pela conquista. Cheguei à Secretaria com a incumbência de promover as melhorias propostas pelo Plano de Governo da Prefeita Cici nas áreas da agricultura e meio ambiente. Pude contar com o apoio de uma equipe interessada e eficiente. Agora aguardamos os procedimentos finais entre o Município e o Estado para atuarmos diretamente com o licenciamento, a fiscalização e o controle das atividades de impacto ambiental restritas ao nosso município. O Sistema Municipal de Meio Ambiente está ativo e atuante, e tudo isso, graças à visão da Prefeita Cici Magalhães em elevar Manhuaçu como modelo pleno de gestão pública’.

Secretaria de Comunicação Social