julho 25, 2018 7:46 am

Enterro de cadela em cemitério repercute e município abre sindicância




Em Caratinga, o enterro da cadelinha Safira no cemitério São João Batista se tornou alvo de uma sindicância aberta pela prefeitura.
 
Safira faleceu com 1 ano e 9 meses. A cadela da raça pastor alemão foi sepultada no jazigo da família. À época, a cabeleireira Adriana Paula Batista contou que foi uma forma de se despedir e de homenagear a fiel companheira, que era considerada como membro da família.
 
Passados a morte e o enterro de Safira, a dona foi surpreendida por um bilhete, deixado na porta da casa dela junto com restos de comida. Adriana disse que Safira pode ter comido algo envenenado e misturado com objetos cortantes.
 
A proprietária do animal informou ainda que o funeral da Safira foi realizado, por meio de um plano de assistência funerária, que inclui animais de estimação entre os beneficiários.
 
Diante desta situação, foi publicada no Diário Oficial de Caratinga a formação de uma comissão pela prefeitura para apurar possíveis irregularidades praticadas por servidores no cemitério público municipal, no prazo de 30 dias.
 
Em relação ao caso da cadela enterrada no cemitério local, a prefeitura informou que, de acordo com o Art. 6°da Lei nº 3626/2017, que dispõe sobre o uso do cemitério municipal de Caratinga, nenhum sepultamento pode ser feito sem a declaração ou certidão de óbito expedida pelo Cartório de Registro Civil da localidade em que tiver ocorrido o falecimento, salvo no caso de ordem judicial. Logo, uma vez que o Cartório de Registro Civil contempla apenas pessoas, o sepultamento do animal não poderia ter sido feito. “O que aconteceu foi que diante do momento de comoção, a equipe que trabalha no cemitério pediu o documento após o sepultamento. Foi quando a funerária informou que não foi emitido guia, uma vez que um cachorro é que havia sido enterrado sem notificação prévia. Diante dos fatos, a Prefeitura de Caratinga designou comissão de sindicância para averiguar a irregularidade na prestação do serviço público.”, consta na nota enviada.
 
A Administração de Caratinga ainda informou que não é permitido o sepultamento de animais no cemitério, até que seja aprovado algum projeto de lei disciplinando o tema.
 
Em algumas cidades do país, foram aprovadas leis municipais que permitem sepultamentos em campas e jazigos pertencentes aos seus proprietários. A Prefeitura de Florianópolis, por exemplo, regulamentou a lei que permite o sepultamento de animais de estimação em cemitérios da cidade. Para isso os donos têm que portar uma declaração de óbito – emitida por um veterinário registrado nos órgãos competentes – para obter a guia de sepultamento, e, só então, ir até o cemitério. A partir daí, é emitida a taxa de sepultamento.
 
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